Pai perde os filhos por recusar interromper "curas homeopáticas"

Um canadiano residente na cidade de Ontário perdeu a custódia dos filhos em parte por se recusar a pôr fim à tentativa de cura do autismo das crianças através de "tratamentos homeopáticos".

A notícia, publicada no jornal canadiano National Post, surge na sequência de outras que dão conta de serem já vários os casos de disputa do poder paternal que chegam aos tribunais do Canadá tendo por motivo a potencial a colocação em perigo de crianças por causa das ideias pouco ortodoxas dos pais no que respeita a tratamentos médicos.

Neste caso de Ontário, "não apenas estes tratamentos não eram eficazes como produziam efeitos negativos", lê-se na sentença do tribunal que entregou as crianças à guarda exclusiva da mãe. O pai, um programador informático de 48 anos, só poderá agora ficar com os filhos três fins de semana por mês e partilhar o período de férias das crianças com a mãe.

As crianças, dois rapazes de 9 e 10 anos, sofrem de síndrome de espetro autista "severo e profundo": não falam, não são capazes de usar a casa de banho sozinhos, nem de se vestir ou alimentar sem ajuda.

[citacao:Não apenas estes tratamentos não eram eficazes como produziam efeitos negativos]

Em outubro, a mãe recorreu ao tribunal para obter uma ordem judicial que impedisse o ex-marido de administrar tratamentos homeopáticos às crianças, argumentando que ele andava inutilmente "à procura de uma 'cura' para o autismo, ao invés de tentar encontrar um método para lidar com o autismo" das crianças.

Perante o tribunal, a mãe afirmou que um dos medicamentos homeopáticos dado a um dos filhos destinava-se a reduzir os espasmos de que sofria mas, em vez disso, tornou-o "muito agressivo". "Ele não parava de bater em toda a gente e foram precisas duas semanas para que este comportamento parasse e ele voltasse ao seu estado normal", lê-se nos documentos no processo.

Noutra altura, o pai recusou-se a dar ao filho mais novo um antibiótico que lhe tinha sido receitado por um médico por causa de um corte infetado num dedo. Em vez disso, o pai manteve o filho intencionalmente afastado da mãe enquanto tentava tratar a infeção com remédios homeopáticos. O corte "não apenas não foi curado como ficou ainda mais infetado", afirma-se na sentença judicial que atribui a custódia à mãe.

A homeopatia, desenvolvida na Alemanha no início do século XIX, consiste numa forma de "terapia alternativa" que sustenta que as doenças podem ser curadas dando aos pacientes "remédios" que lhes provoquem os mesmos sintomas que a doença original de que padecem. Para isso, diluem em água substâncias que provocam essas reações. Essa diluição é tal que se chega ao ponto de uma dose poder conter apenas uma ou duas moléculas do ingrediente ativo do mesmo.

O caso dos dois meninos autistas não envolvia uma doença potencialmente fatal mas, como o advogado especializado em Direito de Família Andrew Feldstein disse ao National Post, rapidamente poderia vir a ser esse o caso. E este não é o primeiro nem o segundo caso semelhante que tem surgido perante os tribunais canadianos.